A Anvisa publicou novas regras de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves. A RDC 1.038/2026 foi publicada nesta terça-feira (25) e entra em vigor 150 dias após a publicação.
O que muda
- Fiscalização baseada no risco: a Anvisa poderá concentrar ações onde houver maior risco sanitário.
- Sistema de Gestão da Qualidade: será obrigatório para determinados aeroportos e empresas aéreas.
- Mais responsabilidade: aeroportos e companhias aéreas responderão também pela qualidade dos serviços contratados.
- Voos internacionais: a norma regulamenta a designação sanitária de aeroportos para operações internacionais.
- Cadastro obrigatório: aeroportos e empresas aéreas deverão manter informações atualizadas junto à Anvisa.
A medida também atualiza as boas práticas sanitárias aplicadas em aeroportos e aeronaves e prevê atualização anual dos cadastros.
A nova regra promete tornar a fiscalização mais moderna e direcionada aos riscos, sem reduzir a proteção à saúde dos passageiros.