Concessão de R$ 85 milhões no Macuco avança enquanto Paraná alerta para insegurança jurídica a investidores

A discussão ganhou força após decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Foto: Jonathan Campos/AEN

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promovem, entre os dias 8 e 10 de junho, um roadshow online para apresentar detalhes da concessão do Passeio do Macuco, no Parque Nacional do Iguaçu. O projeto prevê investimentos estimados em R$ 85,3 milhões e busca atrair empresas interessadas na operação dos serviços de apoio à visitação.

Durante os encontros, os participantes poderão agendar reuniões individuais para esclarecer dúvidas técnicas sobre o edital, conhecer as condições da concessão e analisar os documentos do certame.

Enquanto o processo avança, o Governo do Paraná cobra uma solução para a situação de uma área estratégica utilizada pelo atrativo turístico. Em ofícios enviados em 3 de junho ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio, o Estado sustenta que parte da área onde estão trilhas, acessos e estruturas do passeio pertence ao Paraná e que a questão precisa ser resolvida antes da concessão.

Segundo o governo estadual, a falta de definição sobre a área pode gerar insegurança jurídica aos investidores e resultar em disputas judiciais futuras. O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, afirmou que a proposta busca garantir segurança aos interessados no projeto sem comprometer os investimentos, a visitação e a atividade turística no Parque Nacional do Iguaçu.

A discussão ganhou força após decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em 2025 confirmou a validade do registro da área em nome do Estado e rejeitou uma ação da União que tentava anular a matrícula.

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