Comunidades Avá-guarani são assentadas em área comprada pela Itaipu

As 60 famílias vão viver em uma área de 220 hectares localizada em Terra Roxa, no Oeste do Paraná. No total, serão adquiridos 3 mil hectares de terra na região

Imagem ilustrativa da produção de alimentos de base ecológica em comunidade indígena. Crédito: Projeto Opaná: Chão Indígena

Sessenta famílias de três comunidades indígenas da etnia Avá-guarani estão sendo assentadas em uma área de 220 hectares adquirida com recursos da Itaipu Binacional. Das comunidades, duas já viviam no local e outra será deslocada cerca de 2 km até a Fazenda Brilhante, localizada no município de Terra Roxa (PR).

A regularização das terras põe fim aos conflitos na região.

Até o final de agosto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve avaliar mais 22 áreas selecionadas pelos indígenas para eventual compra.

O objetivo é que sejam adquiridos 3 mil hectares de terras, com recursos de R$ 240 milhões da Itaipu, e repassados às famílias indígenas.

As terras compradas são registradas em nome da União, com usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O acordo envolve o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Comunidades Indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná, União, Advocacia Geral da União (AGU), Incra, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu.

O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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