A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas deste as primeiras horas desta quinta-feira (8), para cumprir nove mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a indivíduos suspeitos de envolvimento em fraude a licitação para aquisição de luminárias de LED na cidade de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Estado. A ação conta com o apoio do Ministério Público (MP).
As ordens judiciais deverão ser cumpridas, de forma simultânea, em Santa Terezinha do Itaipu; em Londrina, no Norte do Paraná, e na capital paranaense. O objetivo é encontrar documentos que comprovem a prática criminosa e auxilie no andamento das investigações.
Esta é a terceira fase da operação da PCPR, batizada como “Luz Oculta”. A primeira foi realizada em maio deste ano, para apurar fraude de R$ 10 milhões em licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. A segunda foi deflagrada na última semana, quando a PCPR aprendeu luminárias que serão periciadas.
Investigações
As investigações apontam que houve direcionamento do certame, já que requisitos de qualificação técnica do edital não foram cumpridos pela empresa vencedora. Entre eles a não apresentação do documento referente ao Programa de Controle de Saúde Ocupacional.
Além disso, o documento referente ao Programa de Gestão de Resíduos Sólidos apresentado pela empresa, em tese, não atende o mínimo exigido em lei. Ou seja, não deveria ter sido considerado válido.
Outro fato que chamou atenção durante as investigações, é que a empresa vencedora do certame em Santa Terezinha, é a mesma empresa que vencedora no processo licitatório de Foz do Iguaçu, região Oeste, também, para fornecimento de luminárias de LED.
A PCPR contou com o apoio da 6ª Promotoria do MP – Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) durante as investigações.
