O prefeito Chico Brasileiro decretou nesta quarta-feira, 22, a caducidade do contrato com o Consórcio Sorriso, que opera o sistema de transporte público de Foz do Iguaçu desde 2010.
O contrato venceria daqui a quatro anos, mas uma série de irregularidades durante e na pós-pandemia levaram, após processo administrativo instaurado em junho, culminou no fim da concessão das três empresas do consórcio.
Um dos principais fatores considerados no processo administrativo é o descumprimento em relação à frota, reduzida de 158 ônibus para 104 sem autorização da prefeitura, o que causou prejuízos aos usuários, como superlotação e atrasos.
A caducidade vale após 45 dias, a partir da publicação do decreto, para que os serviços prestados não sejam interrompidos abruptamente.
Neste período, as empresas do consórcio devem manter a operação das linhas aos usuários, nas mesmas condições definidas no contrato de concessão.
O prefeito ainda constitui comissão especial para a transição até que ocorra a contratação emergencial da nova empresa que vai explorar o serviço público de transporte coletivo municipal.
Resta saber se o consórcio não vai recorrer à Justiça, para conseguir uma liminar que o permita continuar a prestar os péssimos serviços à população.
Com informações da PMFI
