O prefeito Chico Brasileiro assinou, segunda-feira (26), um contrato milionário com a Cooperativa de Taxistas de Foz do Iguaçu, para transportar os funcionários públicos da Prefeitura de Municipal.
De acordo com o contrato, vencido pela cooperativa em um pregão eletrônico, a prefeitura vai pagar R$ 1 milhão “para serviço de transporte individual de passageiros via aplicativo web e celular”. Os funcionários poderão percorrer até 300 mil quilômetros em um ano.
Segundo o documento, “o serviço compreenderá diversos deslocamentos de servidores públicos municipais, como reuniões, eventos, cursos, atividades operacionais in loco, entrega e captação de documentos, e demais deslocamentos necessários para a celeridade e otimização das atividades da administração pública em geral”.
Segundo o edital, as empresas de aplicativos, como Uber e 99, também puderam participar da disputa, mas não o fizeram por que não quiseram ou, provavelmente, por que não têm sede ou filial no município, uma das exigências do Foztrans. Por isso, só a cooperativa participou do pregão.
Resultado: sem concorrência, os preços que serão pagos pelos contribuintes são bastante salgados.
Veja no Ler mais o valor que será pago aos taxistas e a justificativa da prefeitura para essa contratação.
A Prefeitura justificou a contratação da seguinte forma:
O Município de Foz do Iguaçu, através dos estudos realizados pela Secretaria Municipal da Administração, concluiu que os excessivos gastos com veículos e a frota municipal, poderão ter seu custo reduzido por meio de contratação de futura e eventual prestação de serviços continuados de agenciamento de serviços de transporte individual. A contratação se justifica em razão da necessidade de propiciar o transporte de servidores, empregados e demais pessoas a serviço da Administração Pública Municipal, visando garantir meios para que os mesmos possam promover a prestação de suas funções institucionais com a agilidade que o serviço requer.
Quanto aos preços fixados no edital, são os mesmos cobrados pelos táxis atualmente, e bem superiores aos cobrados pelos serviços de aplicativos. Vamos a eles:
1) O valor máximo fixo pago é de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), considerando o valor que consta no Decreto Municipal nº 24.736/16, para bandeira 1 de serviços de táxi;
2) Será assegurado à contratada a cobrança do valor de 2 (duas) vezes o quilômetro rodado contratado nas corridas realizadas até 2 (dois) quilômetros;
3) e o valor de R$ 6,00 (seis reais) por corrida cancelada.
Opinião: Cabe ressaltar, no entanto, que, pela importância desse assunto, por bom senso e mais transparência, esse pregão deveria ter sido publicado no único jornal diário de Foz, o Gazeta Diário, até como notícia. Porém, só foi publicado no Diário Oficial do Município, no site do TCE-PR e na Folha de Londrina. Por isso, muitos interessados podem ter desconhecido a concorrência.
