A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, com 9 votos a favor e 5 contrários, na sessão ordinária desta terça-feira, 7, o Projeto de Lei nº 131/2023. O texto institui e inclui a “Semana Municipal de conscientização contra o aborto ilegal e reafirmação do direito à vida” no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz.
A semana será realizada anualmente do dia 1 a 8 de outubro com debates e eventos alusivos à data.
“Achamos importante chamar a sociedade para uma semana e discutir esse assunto de extrema importância, evitando problemas futuros e abortos indesejados, preservando a vida e a união da família. Entendemos que um filho pode unir uma família”, disse Cabo Cassol (PL), vereador proponente do Projeto.
O projeto foi aprovado e encaminhado para sanção do Executivo.
Quando a Lei estiver em vigor, a Administração Municipal poderá promover eventos, em especial com entidades públicas e privadas com a participação da coletividade e da sociedade civil, visando valorizar e defender o direito à vida e proporcionar o debate sobre os impactos físicos, mentais e sociais.
Votação
Votaram a favor do projeto: Adriano Rorato (PL), Balbinot (PSDB), Beni Rodrigues (PP), Bosco Foz (PL), Dr. Ranieri (Republicanos), Evandro Ferreira (PSD), Soldado Fruet (PL), Sidnei Prestes (Mobiliza) e Cabo Cassol (PL).
Votaram contra o projeto: Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PP), Marcia Bachixte (MDB), Valentina (PT) e Yasmin Hachem (PV).