Atenção, Foztrans, Secretaria do Meio Ambiente de Foz e Guarda Municipal! Vocês podem aprender com o exemplo descrito abaixo.
A Diretoria de Meio Ambiente do município de Ciudad del Este relembra a população sobre a validade da Lei 1100/97 “Prevenção da poluição sonora” e da Portaria 23/92 JM “Ruídos irritantes”.
Técnicos e inspetores da Divisão de Controle e Inspeção Ambiental, juntamente com a Polícia Municipal, estão realizando verificações noturnas para cumprir a norma ambiental, a fim de garantir a boa convivência entre os cidadãos.
Os infratores estão sujeitos a sanções planejadas, desde o fechamento de instalações que causam ruído acima dos limites permitidos a proibição de dirigir por seis meses, além de pagar uma multa de 4.217.000 guaranis (cerca e R$ 3 mil).
É proibido produzir ruído irritante ou excessivo das 22:00 às 06:00, com exceção daqueles que, por natureza, respondem às necessidades da comunidade.
Fonte: jornal La Clave