A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente no Brasil.
Os dois remédios são agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, usadas no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.
A proposta teve 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
👉 Boa notícia: caso a quebra de patente seja aprovada, a expectativa é de que a produção se torne mais barata, o que pode reduzir significativamente o preço das canetas emagrecedoras para os consumidores brasileiros.
Alerta da Anvisa sobre riscos das canetas emagrecedoras
Por outro lado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras.
O aviso inclui medicamentos como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, substâncias amplamente utilizadas para perda de peso.
Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já constem nas bulas aprovadas no Brasil, as notificações de eventos adversos têm aumentado, tanto no cenário nacional quanto internacional, o que motivou o reforço das orientações de segurança.
Segundo a agência, o acompanhamento médico é essencial, devido ao risco de efeitos colaterais graves, como pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA), do Reino Unido, também emitiu alerta semelhante, destacando um risco — ainda que pequeno — de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.