A nova lei de licitações e contratações Administrativos, lei 14.1332/2021 trouxe inovações modernizando o processo licitatório no país. Nesse contexto, a autonomia municipal possibilita a criação de legislação suplementar para adaptar processo licitatório às especificidades locais.
Diante disso, o vereador Bosco Foz (PL) propôs uma audiência pública para discutir o assunto com autoridades, sociedade civil e demais interessados. O debate acontece na próxima quarta-feira, 23 de abril, às 09h, no plenário da Câmara de Foz.
“O primeiro município do país a ter uma legislação referente a licitações. Foz poderá sair na vanguarda e é isso que propõe a audiência pública que visa discutir essa possibilidade. Que a gente discuta isso de forma a priorizar a economia local, valorizando nossos empresários, prestadores de serviços e nossos produtos, gerando mais emprego e renda”, defendeu o proponente, autor do requerimento 03/2025, que chamou a audiência.
A população interessada em se inscrever para usar a palavra pode fazê-lo pelo link: t.ly/RnHm ou ainda durante o transcorrer do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara e redes sociais oficiais do Legislativo.
