A partir de agora, ficará mais fácil para qualquer pessoa adquirir um imóvel do Município de Foz do Iguaçu, principalmente aqueles que estão ociosos, geram gastos à prefeitura e representam problemas ambientais e sociais.
A legislação para permitir a venda, de autoria do Poder Executivo, foi sancionada no final do ano passado.
Segundo a prefeitura, “além da função social da propriedade, a transferência a particulares, gerará tributos, como ITBI e o IPTU, que serão revertidos à comunidade por meio de obras e serviços públicos”.
“Caso seja de interesse do Município, o imóvel será colocado em leilão, no qual qualquer pessoa poderá fazer ofertas e arrematar a área”, garante a diretora de Patrimônio e Almoxarifado, Eliane Dávilla Sávio.
Com informações da PMFI