Não VIU?

Publicidade

Raj
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Cataratas e Itaipu
  • Tríplice Fronteira
  • Crônicas
  • Não tem como não postar
  • É bom Saber

Publicidade

Raj
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Não VIU?
Raj
Sem Resultados
Ver todos os resultados

Atenção, bares, restaurantes e consumidores: vejam a nova Lei do couvert artístico no Paraná

A partir de agora, é proibida a cobrança nas hipóteses de música ambiente, exibição de jogos esportivos, lutas e shows transmitidos por equipamento multimídia.

Por Vinícius Ferreira
27 fevereiro, 2024
| 1 min de leitura
Foto ilustrativa: Pixabay

Foto ilustrativa: Pixabay

CompartilharTwitterMandar pro ZapEnvie no TelegramLinkedin

O Governo do Paraná sancionou a Lei n° 21.819/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dá mais transparência à cobrança do couvert artístico por bares, restaurantes e estabelecimentos similares no estado.

Conforme a lei aprovada, os estabelecimentos comerciais que oferecem serviço de couvert artístico deverão fixar, em local visível ao consumidor, a descrição clara do preço pago por este serviço.

Notícias Relacionadas

Confira o prejuízo que os “faros apurados” causaram ao crime desde 2023

Com compras da China, Paraná lidera as exportações na região Sul

Vale a pena olhar para o céu nesta noite de quinta-feira

O aviso colocado pelo estabelecimento deverá ter dimensões mínimas de 29 centímetros por 21 centímetros, com fonte mínima tamanho 80, podendo ser por meio de mídia eletrônica de forma visual permanente, que seja possível a leitura à distância.

A partir de agora, é proibida a cobrança nas hipóteses de música ambiente, exibição de jogos esportivos, lutas e shows transmitidos por equipamento multimídia. Além disso, ficam isentos da cobrança os consumidores que se encontrem em área reservada ou em local que não possa usufruir integralmente do serviço de couvert artístico.

De acordo com a lei, o não cumprimento sujeitará o responsável pelo estabelecimento comercial civil e criminalmente, nos termos constantes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Com informações da Alep

Tags: É bom saber!
CompartilharTweetarEnviarCompartilharCompartilhar

Relacionados +Conteúdos

Aeroporto de Foz do Iguaçu. Foto: divulgação
É bom saber!

Bagagens de mão: saiba o que pode e não pode levar nas viagens aéreas

28 julho, 2025
3
Dr. Luiz Carlos Bremm. Foto: divulgação/Almanque do Futuro
É bom saber!

Especialistas de Foz reforçam alerta sobre câncer colorretal

24 julho, 2025
1
Foto: divulgação
É bom saber!

Programa Paraná da Gente chega a 60 municípios

23 julho, 2025
1
Deixar comentário

Notícias recomendadas

    • Notícia
    Ilustração: divulgação

    Paraná realiza a conferência de políticas para mulheres de 29 a 31 de julho, em Foz

    24 julho, 2025
    2
    Pura alegria com o prêmio do Nota Paraná. Foto: Matheus Comunello/SEFA

    Ligações suspeitas quase fazem ganhadora perder prêmio de R$ 100 mil

    23 julho, 2025
    3
    Foto: Thiago Dutra/PMFI

    Confira o trajeto da carreata de São Cristóvão em Foz

    24 julho, 2025
    1
    Silva e Lun e Beto Preto   em reunião nesta terça-feira, em Curitiba. Foto: divulgação

    Me dá um dinheiro aí! General volta a Curitiba em busca de recursos

    22 julho, 2025
    4
    Foto: divulgação

    Caldeirão: Episódio gravado por Marcos Mion no Complexo Dreams Park Show vai ao ar neste sábado (26)

    23 julho, 2025
    1

    Notícias Populares

    • Amanhã, sábado, é dia de beber chocolate por uma boa causa em Foz

      0 compartilhados
      Compartilhar 0 Tweetar 0
    • Alguns motoristas estão tornando as rodovias do Oeste e Sudoeste num depósito de lixo

      0 compartilhados
      Compartilhar 0 Tweetar 0
    • Ligações suspeitas quase fazem ganhadora perder prêmio de R$ 100 mil

      0 compartilhados
      Compartilhar 0 Tweetar 0
    • Bagagens de mão: saiba o que pode e não pode levar nas viagens aéreas

      0 compartilhados
      Compartilhar 0 Tweetar 0
    • Servidores de Foz vão receber R$ 31 milhões em retroativos, mas em 6 anos

      0 compartilhados
      Compartilhar 0 Tweetar 0
    Não viu?

    © 2023 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais

    Fale Conosco via: E-mail - naoviu.com.br@gmail.com ou Whatsapp - (45) 99963-1755

    • Aviso Legal
    • Não Viu, um olhar sobre tudo
    • Newsletter
    • Política de Cookies
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso
    • Quem somos

    Redes Sociais

    Bem vindo de volta!

    Entrar

    Esqueceu a senha?

    Recupere sua senha

    Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

    Entrar

    Adicionar Nova Lista de reprodução

    - Selecione Visibilidade -

      Sem Resultados
      Ver todos os resultados
      • Não Viu, um olhar sobre tudo
      • Últimas Notícias

      © 2023 Não Viu - Projetado por H7web Projetos Especiais