O período de defeso da Piracema, ciclo de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná, começa neste sábado (1º). A ação é normatizada pela Portaria IAT 377/2022 e vale até 28 de fevereiro de 2026. A fiscalização será organizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).
Aa novidade deste ano é a inclusão do piauçu (Leporinus macrocephalus), espécie exótica na lista dos peixes que não poderão ser pescados.
“Importante destacar que há uma exceção dentro da Portaria do IAT na classe dos exóticos: a pesca do piauçu (Leporinus macrocephalus), peixe de origem da Bacia do Rio Paraguai, incluindo o Pantanal e o Baixo Rio Paraná, também é proibida durante todo o período de defeso da Piracema, justamente para defender a espécie”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes.
Proibidos
Entre as espécies protegidas no período estão:
- bagre,
- dourado,
- jaú,
- pintado,
- lambari,
- mandi-amarelo,
- mandi-prata
- piracanjuva
- e, agora, o piauçu
Permitidos
Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como:
- bagre-africano,
- black-bass,
- carpa,
- corvina,
- peixe-rei,
- sardinha-de-água-doce,
- piranha-preta,
- tilápia,
- tucunaré
- zoiudo.
Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
Punição
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.
“Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos. E, nos casos de prisão, o responsável é encaminhado ao Ministério Público”, diz Goes.
Denúncias sobre pesca irregular ou uso de equipamentos ilegais podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do telefone 181 (Disque Denúncia). “Além da importância da conservação das espécies nativas, o defeso tem papel socioambiental, despertando consciência ecológica nos turistas e pescadores”, destaca o gerente.