Um caso curioso ocorreu na Argentina. Sergio Lazarovich mudou de gênero, quando tinha 59 anos, e virou Sergia Lazarovich, conforme prevê a lei do país.
Logo em seguida, ele pediu aposentadoria como mulher, que pela lei argentina é com 60 anos de idade e 30 de contribuição. Nesta terça-feira, 4, a aposentadoria foi concedida, já que ele completou 60 anos em janeiro. Como homem, ele só teria direito ao benefício aos 65 anos.
Quando o caso ficou conhecido na Argentina, surgiram muitas dúvidas sobre o sistema previdenciário argentino, com essa possibilidade de homens mudarem de gênero para se aposentarem mais cedo.
Mas, consultada pelo jornal Clarin, a responsável pela concessão de aposentadoria em Salta, Laura Cartuccia, disse que o caso de Sergio\Sergia é o único que se conhece. Ela não crê que haverá uma “chuva de casos” de gente que mudará de gênero apenas para se aposentar antes.
Pela Lei da Identidade de Gênero, em vigor desde 2012 na Argentina, todo argentino-argentina tem o direito de ser reconhecido pelo gênero que quiser.
Diz a lei que “nenhuma norma, regulamentação ou procedimento poderá limitar, restringir, excluir ou suprimir o exercício do direito à identidade de gênero das pessoas, devendo interpretar-se e aplicar-se as normas sempre a favor do acesso ao mesmo”.
Isto é, Sergio passou a ter todos os direitos que uma mulher tem, e portanto a previdência não poderia lhe negar a aposentadoria aos 60 anos, que ele agora conquistou.
