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Aprovado no Senado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara

No caso de roubo desses itens, isto é, quando o crime envolver ameaça ou violência, a pena prevista é de seis a doze anos de reclusão e multa

Por Vinícius Ferreira
9 julho, 2025
| 1 min de leitura
furto de fios de cobre

Fios de cobre supostamente furtados apreendidos pelas autoridades de segurança em Foz. Foto: PMFI/Divulgação

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As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9).

O texto do PL 4.872/2024 tem origem na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações.

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Modificado pelos senadores, o projeto retorna à análise da Câmara.

Para o caso de furto de fios e cabos de eletricidade ou de telefonia, o projeto estabelece pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

O texto aplica a mesma pena para o furto de bens que comprometam o funcionamento de órgãos públicos ou de estabelecimentos que prestem serviços públicos essenciais.

No caso de roubo desses itens, isto é, quando o crime envolver ameaça ou violência, a pena prevista é de seis a doze anos de reclusão e multa; e no caso de receptação — que envolve, por exemplo, recebimento, transporte ou ocultação dos cabos —, a pena pode variar de dois a 16 anos de reclusão e multa.

Fonte: Agência Senado

Tags: É bom saber!
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