O Não Viu? selecionou dez projetos de Lei e requerimentos que serão apresentados na sessão de amanhã (03) da Câmara de Vereadores. .
Veja se você concorda com as propostas deles ou não, a leitura é bem rapidinha:
1) – Projeto de Lei nº 117 de 2019:Autor: Luiz Queiroga
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Festa das Tendas”.
2-) – Projeto de Lei nº 118 de 2019: Autor: Rogério Quadros
Declara de Utilidade Pública a União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – U.M.F.I.
3) – Projeto de Lei nº 121 de 2019: Autor: Celino Fertrin
Altera dispositivos da Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2014, que “proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas e pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitárias”.
4-) Projeto de Lei nº 122 de 2019: Autor: Inês Weizemann
Proíbe o exercício da atividade de “flanelinhas” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
5-) Projeto de Lei nº 123 de 2019: Autor: Prefeito Municipal: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Chico Brasileiro
Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, e dá outras providências. Mensagem nº 068/2019
6-) Requerimento nº 293 de 2019: Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os custos mensais para manter a Usina de Asfalto, conforme especifica.
7-) Requerimento nº 294 de 2019: Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os encaminhamentos e a fila de espera para cirurgias pelo SUS realizadas no Hospital Cataratas, conforme especifica.
-) Requerimento nº 300 de 2019: Autor: Luiz Queiroga
Requer do Ministro do Turismo informações acerca dos critérios e procedimentos necessários para a inclusão do “Natal das Cataratas” no Calendário Nacional de Eventos.
9-) Requerimento nº 301 de 2019: Autor: Celino Fertrin
Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural cópia do processo licitatório e do contrato para fornecimento de refeição nos eventos realizados pela Fundação, conforme especifica.
10-) Requerimento nº 302 de 2019 Autor: Edílio Dall’Agnol
Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre o adiamento da Feira do Livro, conforme especifica.