A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) as regras para a produção artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil.
A nova norma permite a fabricação artesanal de sete categorias de produtos:
- Perfumes, colônias e águas perfumadas com base alcoólica;
- Odorizantes de ambiente, como velas, sachês, difusores e sprays;
- Sais e bombas de banho;
- Sabonetes sólidos para o corpo;
- Xampus e condicionadores sólidos;
- Óleos, manteigas corporais e bálsamos;
- Desodorantes em barra sem sais de alumínio.
Os produtos terão regras específicas de fabricação, segurança, publicidade e rotulagem. A validade poderá ser de até 12 meses.
A Anvisa também proíbe promessas de efeitos terapêuticos, como produtos para tratar acne, caspa, queda de cabelo ou outras doenças.
A regulamentação entra em vigor 60 dias após a publicação.