Quem costuma andar de bicicleta elétrica ou patinete ouvindo música com fones de ouvido terá de mudar o hábito caso a nova regulamentação de Foz do Iguaçu entre em vigor.
A proposta aprovada pela Câmara proíbe o uso de fones durante a condução e prevê multas que podem chegar a R$ 244,36, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência.
O substitutivo ao Projeto de Lei 123/2026, apresentado pelo vereador Paulo Debrito (PL), estabelece regras para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes.
Veja o que está previsto:
- Idade mínima: 16 anos. Entre 16 e 18 anos, será necessária autorização dos pais ou responsáveis.
- Fones de ouvido: proibidos durante a condução.
- Celular: não será permitido manusear o aparelho enquanto estiver dirigindo.
- Velocidade: máximo de 6 km/h em áreas de pedestres autorizadas e 20 km/h em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.
- Calçadas: circulação proibida, exceto quando houver autorização e sinalização.
- Vias públicas: circulação permitida em ruas com limite de até 40 km/h, mediante avaliação técnica do órgão de trânsito.
- Capacete: obrigatório para o condutor e eventual passageiro.
- Transporte de crianças: proibido levar menores de 10 anos ou pessoas sem condições de cuidar da própria segurança.
- Equipamentos: bicicletas elétricas deverão contar com farol, campainha, retrovisor esquerdo, refletores e pneus em boas condições. Patinetes também terão exigências de iluminação, sinalização e indicação de velocidade.
Quanto podem custar as multas?
Os valores foram estabelecidos em Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu (UFFI). Considerando a unidade de R$ 122,18 em 2026, as penalidades ficam assim:
- 0,5 UFFI: R$ 61,09
- 1 UFFI: R$ 122,18
- 2 UFFIs: R$ 244,36
A reincidência na mesma infração dentro de 12 meses poderá dobrar a multa. Também está prevista a remoção do equipamento, conforme a infração.
Foz acompanha uma discussão que já chegou a outras cidades
Curitiba e Rio de Janeiro também adotaram medidas para organizar a circulação de bicicletas elétricas e patinetes. A preocupação é evitar conflitos entre esses equipamentos, pedestres, ciclistas e veículos motorizados.
