A Prefeitura de Foz do Iguaçu simplificou o processo de emissão de alvará de construção e ampliou os casos que podem utilizar o procedimento simplificado.
A mudança, prevista no Decreto nº 34.949, facilita a análise e reduz a burocracia para determinados tipos de obras.
O que mudou:
- Casas: emissão simplificada para obras de até 500 m²;
- Comércios: inclusão de construções de até 250 m², desde que a atividade seja permitida no local;
- Regularização: também poderá utilizar o procedimento simplificado;
- Processo digital: o pedido é feito pelo Protocolo Digital, com documentação e assinaturas digitais.
A Prefeitura também informou que está trabalhando na modernização digital do processo, com a expectativa de automatizar parte da análise e reduzir ainda mais o tempo de emissão dos alvarás.