Até agora tinha gente animada pra implantar uma loja franca em Foz do Iguaçu. E não só aqui, mas em todas as cidades gêmeas de fronteira.
Só que, aos poucos, o governo vem introduzindo restrições para venda de determinados tipos de produtos, o que “certamente trazem um grave ambiente de insegurança para os investidores”, como informa o portal Lojas Francas.
Uma nova instrução normativa sobre as lojas francas agora impede a comercialização de eletrodomésticos de grande porte, materiais de construção civil (incluídos os elétricos e suas partes, hidráulicos e sanitários), tecidos e fios e também calçados (exceto tênis e sandálias).
Os eletrodomésticos de grande porte: são fogão a gás, refrigerador, lavadora automática de roupas, lavadora semiautomática de roupas, lava-louça, secadora de roupas, forno de micro-ondas, aparelho de ar condicionado doméstico.
E mais: coifa doméstica, depurador de ar doméstico, freezer horizontal ou vertical, fogão de mesa (cooktop) elétrico ou a gás, forno de parede elétrico ou a gás, cave de vinho e centrífuga de roupas.
Quer mais ou menos? Pois a lista segue com animais vivos e plantas, meios de transporte, suas partes e peças, óleos combustíveis, armas e munições, produtos do tabaco e cigarros, maquinário agrícola/agropecuário, industrial, comercial e/ou de serviços, pneus e produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios.
Também não podem ser vendidos os produtos da cesta básica de consumo da população de fronteira.
Vem mais?
Como o governo Bolsonaro parece disposto a acabar com subsídios e equivalentes, de repente pode até nem aprovar a criação das lojas francas.
Mas, se mantiver a lei, o portal Lojas Francas teme que o ministro Paulo Guedes, da Economia, e o novo secretário geral da Receita Federal possam impor ainda outras restrições à atividade que se inicia.
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