Um novo sistema de monitoramento da Receita Federal promete mudar a rotina de quem cruza a Ponte Internacional da Amizade com frequência trazendo mercadorias do Paraguai para o Brasil.
Em entrevista ao Jornal da Cultura, da Rádio Cultura, o auditor-fiscal Daniel Linck, chefe da Receita Federal na Ponte da Amizade, explicou que a fiscalização deixou de analisar apenas a quantidade de produtos transportados e passou a cruzar dados de comportamento do viajante.
Agora, o sistema avalia fatores como:
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Frequência de travessias em determinado período;
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Repetição do mesmo tipo de mercadoria;
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Padrão de compras, indicando possível finalidade comercial.
“Antes, a Receita analisava basicamente a quantidade de produtos. Hoje, o sistema também observa quantas vezes a pessoa cruza a fronteira e se ela repete sempre os mesmos itens”, explicou o auditor.
Ou seja, a medida atinge diretamente uma prática comum na Tríplice Fronteira: o uso de ‘laranjas’, pessoas que atravessam a fronteira 10, 20 vezes em até 90 dias, sempre carregando mercadorias semelhantes para abastecer o comércio irregular.
Segundo Linck, dependendo do tipo de produto e da reincidência, a situação pode evoluir para algo mais sério.
“Em alguns casos, pode ser lavrado auto de infração e feita representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público”, afirmou.
Para mercadorias de menor valor, como eletrônicos, a penalidade pode se limitar à retenção dos produtos. Já em situações mais graves, o viajante pode responder por crime de descaminho.
O auditor fez questão de tranquilizar turistas e compradores ocasionais.
“Quem atravessa uma ou duas vezes a cada 30 dias, compra produtos variados e para uso pessoal, não será afetado. Para esse perfil, nada muda”, reforçou.