Mais um capitulo da novela “Entre Tapas e Beijos” do Transporte Coletivo de Foz do Iguaçu.
Foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (02) o resultado do Processo Administrativo nº 28.958/2021, instaurado para apurar as irregularidades na execução do contrato 135/2010, de concessão do serviço público de transporte coletivo de Foz do Iguaçu. Conduzido pela Secretaria Municipal de Transparência e Governança, a conclusão é pela quebra de contrato com o Consórcio Sorriso, que tem agora 10 dias para se pronunciar.
Por enquanto, nada muda na operação do sistema. Respeitado o prazo de dez dias, caso o Consórcio se manifeste, a defesa será avaliada e mantida a decisão pela quebra do contrato, o ato estará oficialmente efetivado com decreto do prefeito.
No ato do decreto, o Poder Executivo, poderá requisitar a frota do Consórcio para manter o serviço funcionando até a nova licitação ou poderá escolher outra empresa para operação precária e excepcional por tempo determinado.
Relatório da situação
A conclusão do processo traz um relato dos fatos que vem ocorrendo há anos no transporte coletivo. “Celebrado no dia 08 outubro de 2010, o contrato 135 tinha por objeto a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros. Inicialmente, a frota operacional prevista era de 137 veículos, ao passo que, no decorrer da prestação dos serviços, novos veículos foram adicionados, chegando ao quantitativo de 158 veículos vistoriados em 2020”, consta.
Infelizmente, prossegue, “todo histórico da prestação dos serviços apontam para a construção de um modelo ineficiente e de baixa qualidade. Mesmo após a intervenção de 2019 – Decreto 26963/2020, motivada por atrasos no pagamento de verbas remuneratórias e direitos trabalhistas devidos aos funcionários da Viação Gato Branco, os problemas continuaram”.
Com informações de Elson Marques, da EMS Editores
