A Secretaria Municipal da Fazenda intensificou os trabalhos de fiscalização sobre mercadorias comercializadas por ambulantes nas ruas da cidade.
A ação atende a uma solicitação da Vigilância Sanitária, após denuncias de produtos vendidos em desacordo com as normas de saúde.
Produtos perecíveis sem data de validade, sem rótulo e mercadorias sem origem comprovada foram apreendidos.
“Encontramos diversos vendedores de produtos como chipa, erva-mate e cueca-virada sem qualquer tipo de rotulagem, sem procedência definida e sem o menor cuidado com as regras sanitárias, neste caso só resta realizar a apreensão, pois são produtos que colocam em risco a saúde das pessoas”, explicou o supervisor de Fiscalização de Preceitos, Eliodoro Sosa.
A primeira etapa da fiscalização abordou principalmente os ambulantes que atuam nos semáforos, ação que é vedada pelo Código de Trânsito Brasileiro (Art. 254 I, IV e V). “Nos casos onde não existiam irregularidades com os produtos ou com a situação dos vendedores, demos as orientações para que eles permaneçam nos locais permitidos”, disse Sosa.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu oferece diversos serviços para a regularização de Empreendedores Individuais. Na Casa do Empreendedor todas as dúvidas para iniciar um pequeno negócio, como o comércio ambulante, podem ser sanadas e o Alvará provisório pode ser emitido em algumas horas. Porém, os empreendedores precisam observar as regras dos produtos que podem ou não ser comercializados.
