O projeto que cria o Programa Parceiro da Escola chega para votação no Plenário da Assembleia na próxima semana.
A proposta lei 345/2024 tende a concentrar os debates durante as duas sessões plenárias da próxima segunda-feira (3), uma ordinária e outra extraordinária.
O projeto pretende, de acordo com o Poder Executivo, otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.
O texto, que tramita em regime de urgência, permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.
Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades.
Desses, 5 delas são de Foz do Iguaçu:
- Ayrton Senna da Silva,
- Monsenhor Guilherme,
- Gustavo da Silva,
- Juscelino Kubitscheck
- Almirante Tamandaré.
Como vai funcionar
Pelo projeto, o valor proposto é de R$ 800,00 por aluno matriculado na rede de ensino como repasse à empresa gestora. Com o programa o Governo do Estado exige que a empresa ganhadora forneça e distribua merenda aos alunos e funcionários das escolas, forneça uniforme para todos os alunos matriculados, sendo dois kits para cada aluno.
A empresa também deverá prestar serviços, executar e supervisionar a limpeza, conservação e higiene das áreas internas e externas das escolas. Um profissional com especialização em gestão educacional também deverá ser disponibilizado para cada escola, além de internet para todas as instituições. A proposta do Governo do Estado tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
