O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fez a diplomação, nesta segunda-feira (08), dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos em outubro do ano passado. A cerimônia aconteceu no auditório da Fundação Cultural e contou com a presença do prefeito Chico Brasileiro, vereadores e demais autoridades.
Ao todo, dez titulares e treze suplentes receberam os certificados e fizeram o juramento para o exercício da função. No dia 10 de janeiro eles serão oficialmente empossados para a gestão 2024/2028.
O processo de escolha para membros do Conselho Tutelar teve início em maio do ano passado com a abertura do edital e 225 candidatos inscritos. Após o exame de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório, 29 candidatos concorreram ao cargo em uma eleição realizada no dia 02 de outubro de 2023. Dos dez titulares, três foram reconduzidos ao mandato e sete são representantes novos.
As eleições mobilizaram 11.365 eleitores em Foz do Iguaçu, um aumento de 78% na comparação com as eleições de 2019.
“Enquanto a média nacional de mobilização dos eleitores foi de 34%, Foz do Iguaçu registrou 78,8% de aumento, o que pra nós é muito significativo e mostra a importância do Conselho Tutelar para a população”, ressalta a presidente do CMDCA, Thais Ghisi Mel.
O processo democrático de escolha dos conselheiros também foi destacado pelo prefeito Chico Brasileiro. “Os conselhos tutelares representam muito para o nosso país. Eles surgem com o nascimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990 e são fruto da nossa constituição de 1988. Direitos foram instituídos e garantiram proteção às nossas crianças e adolescentes. Neste dia 08 de janeiro, ressaltamos a importância da democracia para o nosso país. A democracia é fruto de um processo histórico do povo e os conselhos tutelares são frutos desta história”, disse o prefeito.
O novo secretário de Assistência Social do município, André dos Santos, bem como as demais autoridades ligadas à rede de proteção, enalteceram o papel do CMDCA na condução do processo.
“Quero parabenizar cada conselheiro eleito e a competência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente neste processo. Sabemos que é um caminho longo até aqui e todo o trabalho foi desenvolvido com maestria pela diretoria do CMDCA e seus conselheiros”, destacou.
Conselheiros
Os dez conselheiros titulares são:
AGUINALDO QUADROS FRANCHIN;
ADEMILTON ARAUJO DA SILVA;
ROSINALDO MORAN DE SOUZA;
JOEL RODOLFO GERLING;
LETICIA ANAI FIGUEREDO RODRIGUEZ;
JAIR MEIRA DA LUZ;
DIOGENES COSTA; MARIA SIRLEI LOPEZ;
ORLANDO WERLANG JUNIOR;
GILLIARD DINIZ.
Os conselheiros suplentes aptos estarão à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para assumirem em caso de vacância do cargo ou implantação de uma nova unidade do Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Foz do Iguaçu-PR, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/90) e na Lei Municipal Nº 3.998 de 13 de julho de 2012, alterada pela Lei Nº 4.355 de 21 de julho de 2015.
