Centenas de turistas que atravessaram a fronteira, ontem e hoje (22), entre Brasil e a Argentina tiveram uma experiência que só serve para prejudicar a imagem da Tríplice Fronteira. Como é obrigatório que todos passem pela migração brasileira, de responsabilidade da Polícia Federal, mais uma vez uma enorme fila foi formada. E eles esperaram atendimento em pé e no sol.
Há meses, os guias de turismo que atuam na região reclamam da pouca estrutura de atendimento na Aduana brasileira. A situação complica ainda mais quando vários grupos chegam juntos ao local e precisam apresentar a documentação.
Adaptação – Por meio de nota, a Polícia Federal informou que a formação das filas e a demora na liberação da documentação dos turistas, se deve à padronização dos procedimentos de fiscalização e migração, atendendo as normativas legais vigente no Brasil.
Essa padronização, segundo a PF, tem como objetivo dar mais segurança aos viajantes, que se submetem ao mesmo processo migratório independentemente de dia e de horário.
A Polícia Federam também destacou que “a apresentação do viajante à autoridade migratória é obrigatória, não havendo previsão legal para procedimentos alternativos, como registro por procuração ou à distância” e esclareceu que essa obrigatoriedade é semelhante aos controles feitos em outros países, como a própria Argentina, por exemplo.
“Desta forma, acreditamos que as filas, nesse primeiro momento, são fruto de um processo de adaptação”, informou.
A Polícia Federal também alegou que tem investido em tecnologia. Neste ano, inclusive, foi lançado o app STI MOBILE, aplicativo que permite ao estrangeiro agilizar o atendimento, fazendo o cadastramento on-line à distância, o que ajuda a diminuir o tempo de espera nas filas dos postos de migração. Atualmente, o aplicativo está disponível apenas para os países pertencentes do Mercosul, mas com previsão de atendimento para todos os viajantes.
O que dizem os guias – Do outro lado, os guias de turismo reclamam que o aplicativo não resolve nada, uma vez que os turistas ainda precisam esperar na fila para se apresentar à autoridade aduaneira, quando passam pela fronteira.
Na opinião deles, que trabalham atendendo os visitantes, a melhor solução seria colocar mais atendentes no balcão da Aduana, melhorando assim, a estrutura física.
“Precisa de uma área coberta onde os turistas possam esperar com um certo conforto e, também, é necessário mais gente trabalhando. Não somos contra o controle, mas muitas vezes chegamos à aduana e tem apenas dois funcionários atendendo e verificando os passaportes. Isso não é certo”, disse um dos guias.
Outro profissional do setor de turismo esclareceu que não adianta comparar com o controle feito na Argentina, onde o atendimento é diferenciado e onde trabalham em média 50 agentes da migração, por turno.
“Os argentinos têm uma entrada só para eles e ninguém precisa sair dos carros para passar pelo controle. Além disso tem a fila “normal” para brasileiros e moradores de outros países do Mercosul, o corredor turístico (para os carros vans e ônibus de turismo) e um balcão específico para os usuários do transporte coletivo internacional. O controle deles é 100% e a demora é ‘normal’, dependendo da época do ano, mas a estrutura é bem maior que a do lado de cá”, disse.
Vejam o vídeo, feito nesta manhã de domingo, da situação da aduana brasileira.
Confira a nota da Polícia Federal na íntegra:
A Polícia Federal vem a público esclarecer que a formação de longas filas no posto migratório da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, se deve a padronização de procedimentos de fiscalização e migração, atendendo as normativas legais vigente no país.
Essa padronização de procedimentos visa a dar uma maior segurança aos viajantes, que se submeterão ao mesmo processo migratório independente de dia e horários; a atender as normativas legais vigentes e a dar maior eficácia no controle de entrada e saída de pessoas no país.
Destacamos que a apresentação do viajante à autoridade migratória é obrigatória, não havendo previsão legal para procedimentos alternativos, como registro por procuração ou à distância. Essa obrigatoriedade inclusive é similar em grande parte dos países que estabelecem controle migratório em suas fronteiras, como a própria Argentina, por exemplo.
Desta forma, acreditamos que as filas, nesse primeiro momento, são fruto de um processo de adaptação e que tão logo serão reduzidas com a diminuição do tempo de espera.
Buscando o aprimoramento dos seus serviços, a PF tem investido em tecnologia para oferecer maior agilidade e melhor qualidade no atendimento ao viajante. Por isso, foi lançado este ano o app STI MOBILE, aplicativo que permite o estrangeiro agilizar o seu atendimento realizando o cadastramento on-line de qualquer lugar, diminuindo drasticamente o tempo de espera nas filas dos postos de migração. Atualmente, o aplicativo encontra-se limitado aos países pertencentes do Mercosul, mas com previsão de atendimento para todos os viajantes.
Ao mesmo tempo, a PF vem trabalhando em conjunto com os órgãos públicos e as representações do setor do turismo para buscar soluções integradas que melhorem a experiência dos turistas ao visitarem a região da tríplice fronteira. Para isso, houve uma primeira reunião do Comtur, na última quarta-feira (18/10), onde a PF esteve presente esclarecendo as exigências legais e as dificuldades encontradas e ouvindo os problemas enfrentados pelo setor do turismo, inclusive pela falta de padronização do atendimento. Uma segunda reunião será realizada para definir como o setor do turismo poderá contribuir para essa melhora no atendimento ao turista.
Além disso, a PF promoverá um treinamento voltado aos guias de turismo cadastrados nas representações classistas, onde haverá orientações sobre os procedimentos migratórios, abordando desde os documentos necessários até o tráfego e circulação nas áreas de fiscalização.
A PF esclarece que o controle migratório é uma das premissas para a soberania de um país, contudo precisa caminhar ao lado de um processo eficiente e de qualidade, que atenda o turista de forma que sua experiência seja positiva. Por isso, reforça o trabalho conjunto com outros órgãos públicos e a representação da sociedade civil organizada, buscando a excelência e eficácia no trabalho desenvolvido para a sociedade.
