A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei do Senado, que prevê tratamento tarifário igualitário entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças — aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes, como Puerto Iguazú e Foz do Iguaçu.
Um levantamento prévio feito pelo Não Viu?, estimou que a medida, ao transformar as tarifas internacionais em tarifas domésticas nessas cidades, pode – frisando o pode – reduzir em quse R$ 80,00 a tarifa de embarque dos voos internacionais no aeroporto de Foz do Iguaçu.
Segundo o blog apurou, a taxa de embarque doméstico é de R$ 24,00. Já as tarifas de embarque internacionais custam quase R$ 100,00.
O relator da matéria na comissão, deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT), “as viagens aéreas internacionais feitas para ou a partir de cidades gêmeas fronteiriças, quase sempre com destino à capital do estado ou província, são virtualmente viagens domésticas”.
O projeto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
