No dia 1º de novembro começa o período de proibição da pesca em todo o Paraguai, que vai até 15 de dezembro de 2022, nas águas compartilhadas com a Argentina, e até 31 de janeiro de 2023, nas águas compartilhadas com o Brasil.
As datas designadas foram definidas levando em consideração os interesses dos aspectos biológicos, sociais e ambientais. Durante este período, não será possível pescar em águas compartilhadas entre os dois países que compõem os rios Paraná, Paraguai, Apa e Pilcomayo.
A proibição foi estabelecida pela Resolução nº 713/2022 do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Mades).
A resolução estabelece a proibição de realizar as modalidades de pesca esportiva e comercia.
As multas por descumprimento do período de defeso variam entre 3.001 e 10.000 salários-mínimos do Paraguai. Isso, independentemente da responsabilidade criminal prevista na Lei 716/96 “Que Pune os Crimes contra o Meio Ambiente”.
Vale ressaltar que no Brasil a piracema vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro de 2023, na Bacia do Rio Paraná.
