O site Tecnoblog informa hoje (30), em matéria assinada pelo jornalista Paulo Higa, que “a cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras a regulamentar os aplicativos de transporte individual, após a sanção de uma lei federal, que estabelece que a responsabilidade da fiscalização é dos municípios. Agora, a prefeitura decidiu a taxa que será cobrada sobre as corridas de Uber, 99, Cabify e semelhantes: 1%”.
Um outro exemplo que pode ser adotado por Foz do Iguaçu é da criação, pela própria prefeitura, de um aplicativo destinado a atender taxistas, conforme é explicado no texto da matéria, transcrito abaixo.
“A taxa vale para todos os motoristas de aplicativos, exceto para os taxistas do Taxi.Rio, serviço criado pela prefeitura para competir com as opções privadas. O aplicativo do município oferece descontos entre 10% e 40%, permite avaliar os taxistas e serviu como base para a criação de um aplicativo próprio da Prefeitura de São Paulo”.
A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro espera arrecadar R$ 40 milhões por ano com essa taxa. Esse dinheiro será destinada à educação no trânsito e manutenção de vias.
Mais: “o decreto do Rio de Janeiro também obriga os aplicativos de transporte a disponibilizarem informações para a prefeitura. A exigência envolve acesso a sistemas de controle de frota, faturamento e bases de dados. A taxa de 1% será paga pelas próprias empresas e tem validade inicial de três meses, podendo ser alterada no futuro”, segundo a matéria.
