A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou, nesta quarta-feira (20), uma operação no centro de distribuição de remessas postais em Foz do Iguaçu/PR que resultou na retenção de 138 volumes irregulares.
As apreensões foram motivadas pela não comprovação da importação das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.
Todas as mercadorias foram trazidas para a sede da Alfândega de Foz do Iguaçu/PR para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 70 mil. Os volumes seguiriam para vários destinos no país.
A Receita Federal ressalta que, conforme o artigo 105 do Decreto Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, aplica-se a pena de perda da mercadoria: estrangeira, exposta à venda, depositada ou em circulação comercial no País, se não for feita prova de sua importação regular; e estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, se qualquer documento necessário ao seu embarque ou desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado.
Fonte: RF
