Os vereadores de Foz do Iguaçu votam nesta terça-feira (13) quatro projetos que alteram a lei sobre vencimentos dos cargos em comissão e sobre os critérios e valores das funções gratificadas da Câmara de Foz do Iguaçu.
Dois deles receberam emendas e os outros estavam com pedido de vistas. As funções gratificadas, que em legislaturas anteriores chegaram ao índice de 200%, já sofreram redução para 60% na atual legislatura. Agora, a proposta é de no máximo 35%.
Por lei, o servidor de carreira tem direito a gratificação quando designado para participação em comissões ou qualquer exercício de outra atividade extra fora das atribuições previstas no concurso público.
A definição de critérios e a redução dos índices fazem parte da política de contenção de gastos, implantada desde o ano passado na gestão de Rogério Quadros na presidência da Câmara. A sessão ordinária está prevista para começar às 9h e a logo após acontecem duas sessões extraordinárias.
