Na pauta da sessão de amanhã (06) da Câmara de Vereadores está incluído um projeto de Lei inusitado, de autoria da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Segundo esse projeto, o prefeito Chico Brasileiro pede autorização do Legislativo para receber, a título de doação, bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal.
Dessa proposta, o Não Viu? destaca três justificativas apresentadas pela prefeitura:
1-) O presente Projeto de Lei atende diretamente aos anseios de pessoas físicas ou jurídicas que buscam contribuir voluntariamente para o bem comum, doando bens, serviços ou valores monetários, indicando destinação específica e deixando suas marcas como cidadãos conscientes e responsáveis, que amam sua cidade e desejam fazer a diferença, assumindo protagonismo no processo de desenvolvimento local, sendo que outros municípios brasileiros já se beneficiam amplamente do instituto da doação.
2-) Constantemente pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e internacionais, afirmam estar dispostas a contribuir para a construção de ambientes urbanos e rurais mais sustentáveis e desenvolvidos, que permitam a população desfrutar dos seus benefícios, de forma mais efetiva e direta.
3-) Há a necessidade de nos adaptarmos a essa nova realidade, devendo permitir que cidadãos se expressem e contribuam diretamente com a solução dos problemas locais, gerando um sentimento de pertencimento ao local onde vivem.
Para este editor do Não Viu?, esse projeto de Lei é coisa de primeiro mundo e pode abrir novas perspectivas para Foz do Iguaçu. Porém, para que dê certo, a prefeitura terá de dar o exemplo de eficiência e responsabilidade.
INFORME IMPORTANTE
