Um novo Projeto de Lei (PL nº 59/2025), apresentado pelo vereador Cabo Cassol, propõe a criação do Programa “De Volta Para Casa” em Foz do Iguaçu. A iniciativa busca oferecer apoio para que moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social possam retornar às suas cidades de origem, fortalecendo vínculos familiares e facilitando o recomeço.

No momento o projeto aguarda a leitura dos pareceres das comissões da Câmara de Vereadores para seguir adiante.

O que é o Programa “De Volta Para Casa” em Foz do Iguaçu?

O programa tem como objetivo principal garantir transporte, documentação e articulação social para pessoas que desejam voltar à cidade onde possuem família ou vínculo comprovado. A proposta pretende melhorar o atendimento social e diminuir a situação de rua no município.

Quem poderá receber o benefício?

Segundo o texto do Projeto de Lei, o programa será destinado a pessoas que:

• Estejam em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de rua;

• Possuam vínculo comprovado com o município de destino, como residência fixa ou familiares.

Quais benefícios o programa oferece?

O PL detalha que o Programa “De Volta Para Casa” incluirá:

• Transporte gratuito até a cidade solicitada, por meio de empresas concessionárias contratadas pelo poder público;

• Apoio para emissão de documentos necessários ao deslocamento;

• Intermediação com programas sociais da cidade de destino, garantindo continuidade no atendimento e apoio social.

Como será feito o acompanhamento?

A coordenação ficará a cargo do órgão municipal competente, que deverá:

• Avaliar cada solicitação apresentada;

• Manter um registro atualizado de todos os atendimentos realizados.

O benefício poderá ser usado mais de uma vez?

Não. O PL estabelece que o programa poderá ser utilizado apenas uma vez por beneficiário.

Por que esse projeto é importante para Foz do Iguaçu?

A iniciativa pretende:

• Reduzir a vulnerabilidade social no município;

• Facilitar a reintegração familiar;

• Organizar e qualificar o atendimento social;

• Contribuir para a gestão humanizada da população em situação de rua.