Um novo Projeto de Lei (PL nº 59/2025), apresentado pelo vereador Cabo Cassol, propõe a criação do Programa “De Volta Para Casa” em Foz do Iguaçu. A iniciativa busca oferecer apoio para que moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social possam retornar às suas cidades de origem, fortalecendo vínculos familiares e facilitando o recomeço.
No momento o projeto aguarda a leitura dos pareceres das comissões da Câmara de Vereadores para seguir adiante.
O que é o Programa “De Volta Para Casa” em Foz do Iguaçu?
O programa tem como objetivo principal garantir transporte, documentação e articulação social para pessoas que desejam voltar à cidade onde possuem família ou vínculo comprovado. A proposta pretende melhorar o atendimento social e diminuir a situação de rua no município.
Quem poderá receber o benefício?
Segundo o texto do Projeto de Lei, o programa será destinado a pessoas que:
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Estejam em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de rua;
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Possuam vínculo comprovado com o município de destino, como residência fixa ou familiares.
Quais benefícios o programa oferece?
O PL detalha que o Programa “De Volta Para Casa” incluirá:
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Transporte gratuito até a cidade solicitada, por meio de empresas concessionárias contratadas pelo poder público;
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Apoio para emissão de documentos necessários ao deslocamento;
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Intermediação com programas sociais da cidade de destino, garantindo continuidade no atendimento e apoio social.
Como será feito o acompanhamento?
A coordenação ficará a cargo do órgão municipal competente, que deverá:
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Avaliar cada solicitação apresentada;
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Manter um registro atualizado de todos os atendimentos realizados.
O benefício poderá ser usado mais de uma vez?
Não. O PL estabelece que o programa poderá ser utilizado apenas uma vez por beneficiário.
Por que esse projeto é importante para Foz do Iguaçu?
A iniciativa pretende:
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Reduzir a vulnerabilidade social no município;
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Facilitar a reintegração familiar;
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Organizar e qualificar o atendimento social;
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Contribuir para a gestão humanizada da população em situação de rua.
