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Quem instalou painéis solares precisa ler esta nota

Haddad quer antecipar o fim dos benefícios para quem usa energia solar e transmite o excedente para a rede distribuída

Por Vinícius Ferreira
29 outubro, 2025
| 2 minutos de leitura |
Foto ilustrativa: Pixabay

Foto ilustrativa: Pixabay

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Matéria do jornal Gazeta do Povo, publicada ontem, 28 de outubro, informa que quem apostou na compra de painéis solares para gerar sua própria energia e reduzir o valor pago na conta de luz pode ter uma surpresa a partir do ano que vem.

O Ministério da Fazenda enviou ao Congresso uma emenda à Medida Provisória 1.304, da reforma no setor elétrico, que pode reduzir ou até mesmo extinguir os benefícios de quem gera energia solar e transmite o excedente para a rede distribuída.

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Segundo o jornal, “atualmente, os consumidores que instalaram em seus telhados ou quintais sistemas de micro e minigeração distribuída — o nome técnico dado à produção descentralizada de energia por meio de placas solares, por exemplo — têm um sistema especial de contabilização de tarifas. A redução na conta de luz acaba por compensar o investimento feito nos painéis fotovoltaicos”.

Porém, o governo quer antecipar o fim desses benefícios previstos por lei.

No caso de quem se conectou à rede distribuição até o dia 7 de janeiro de 2023, esses benefícios seriam válidos até 2045, segundo a Lei 14.300/2022.

No entanto, agora, a proposta do Ministério da Fazenda é reduzi-los gradualmente, começando já em 2026 e indo até 2029.

Uma proposição alternativa é manter os benefícios até 2030, em vez de 2045.

Segundo cálculos da Fazenda, esses subsídios somam R$ 14,3 bilhões neste e nos próximos anos.

Motivo

Na visão da Fazenda, quem adquiriu os painéis e solicitou conexão à rede distribuída até janeiro de 2023 deverá ter quitado os investimentos nas placas fotovoltaicas até o início de 2027.

A pasta de Haddad também alega que os painéis tiveram ampla redução em seus custos a partir de 2017 e que, em 2024, o retorno do investimento foi de 48% ao ano.

Tags: É bom saber!
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